O DESPERTAR DO DIREITO SOBRE A LITERATURA: ANÁLISE PELO PRISMA DO LAW AND LITERATURE MOVEMENT

Resumo

Tanto o direito como a literatura são disciplinas que tem como instrumento principal a linguagem – palavra. Sendo ampla a interpretação que cada palavra possui, bem como, a relevante subjetividade que as acompanha quando as utilizamos, o texto jurídico (constituição, lei, processo) encontra dificuldade para relacionar-se de forma objetiva com a sociedade. Esta disfunção traz como consequência a insegurança jurídica. Desta forma, o presente trabalho visa elucidar como a literatura pode auxiliar o direito a percorrer um caminho em que haja a possibilidade de o julgador, criador – ou qualquer sujeito que participe do âmbito mencionado -, de utilizar-se não somente da razão, mas também dos sentimentos e experiências individuais. No ímpeto essencial de afastar a ideia de um direito rígido, e suplantar um regime maleável, porém, eficaz. Portanto, a ideia amparada para a realização deste projeto é a de apresentar ao direito, quando relacionado à disciplina da literatura, a beleza que as palavras podem possuir, quando os sujeitos de uma sociedade são avaliados como personagens de suas próprias histórias - histórias estas que dariam um livro.