A TEORIA DA NORMA JURÍDICA NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO PÓS-POSITIVISTA
Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar as diferenças, no campo dateoria da norma jurídica, entre o neoconstitucionalismo pós-positivista e o constitucionalismo, demonstrando como a distinção entre regras e princípios evoluiu e está vinculada a esses diferentes momentos da teoria constitucional e traz forte impacto no plano da dogmática dos direitos fundamentais.
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Publicado
2016-11-09
Como Citar
SCHIER, Paulo Rcardo; FERREIRA, Priscila Andreoti. A TEORIA DA NORMA JURÍDICA NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO PÓS-POSITIVISTA. Cadernos da Escola de Direito, Curitiba, v. 2, n. 23, p. 60–71, 2016. Disponível em: https://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/cadernosdireito/article/view/3001. Acesso em: 9 maio. 2026.
Edição
Seção
Artigos do Corpo Docente