A TEORIA DA NORMA JURÍDICA NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO PÓS-POSITIVISTA
Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar as diferenças, no campo dateoria da norma jurídica, entre o neoconstitucionalismo pós-positivista e o constitucionalismo, demonstrando como a distinção entre regras e princípios evoluiu e está vinculada a esses diferentes momentos da teoria constitucional e traz forte impacto no plano da dogmática dos direitos fundamentais.
Publicado
2016-11-09
Como Citar
Schier, P. R., & Ferreira, P. A. (2016). A TEORIA DA NORMA JURÍDICA NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO PÓS-POSITIVISTA. Cadernos Da Escola De Direito, 2(23), 60-71. Recuperado de https://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/cadernosdireito/article/view/3001
Edição
Seção
Artigos do Corpo Docente