Tributação Ótima, Tributo Justo, Ciência do Direito Tributário no Brasil e Direito Financeiro.

Resumo

O presente trabalho busca apresentar e aprofundar alguns elementos introdutórios sobre a possibilidade (ou não) da definição de tributo justo, assim como do papel da tributação ótima frente à ciência do direito tributário no Brasil. Por fim, reforça-se a conexão entre o Direito Tributário e o Direito Financeiro, no que tange à ideia de sistema tributário ótimo.