DIREITOS FUNDAMENTAIS NA TRANSMODERNIDADE

  • Michélle Chalbauld Biscaia Hartmann
Palavras-chave: Transmodernidade, Relações interprivadas, Autonomia privada

Resumo

O presente artigo visa traçar alguns apontamentos iniciais sobre uma necessária resignificação do princípio basilar do direito privado, a autonomia privada, diante de um quatro de complexidade das sociedades transmodernas. Para tanto, em um primeiro momento justifica-se esta influência da cultura da sociedade para a interpretação do ordenamento jurídico à luz da Constituição, para ao final após um sucinto desenvolvimento histórico da autonomia individual a privada, demonstrar que não se pode mais sustentar a aplicabilidade direita e imediata dos direitos fundamentais nas relações interprivadas

Publicado
2015-07-20
Seção
Artigos