CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

  • Carlos Eduardo Dipp Schoembakla Centro Universitário Autonomo do Brasil
  • Marco Antonio Lima Berberi
Palavras-chave: Constitucionalização, Direito Civil, Contrato, Função Social

Resumo

O presente artigo tem a finalidade de analisar os efeitos que a constitucionalização do direito provocou no direito civil, principalmente no que diz respeito ao contrato. Por consequência, também será demonstrada a importância da função social do contrato para a evolução da teoria contratual, que passa a reconhecer o contrato não mais e exclusivamente como um instrumento de circulação de riquezas, mas como um instrumento necessários à realidade de uma sociedade justa.

 

Publicado
2016-11-10
Seção
Artigos do Corpo Docente