UM ELO COM O PASSADO: A QUESTÃO INTERGERACIONAL NO CONSTITUCIONALISMO

Resumo

Este ensaio se foca no longo conflito travado entre constitucionalismo e democracia iniciado com as revoluções liberais. A Convenção da Filadélfia criou o problema ao estabelecer uma Constituição rígida e inalterável com os mecanismos comuns de deliberação. No entanto, teriam os Pais Fundadores o direito de vincular maiorias futuras aos seus desejos? A proposta apresentada buscará responder se a limitação do princípio democrático é prejudicial para a democracia ou é o mecanismo correto para protege-la. Será analisada a possibilidade do constitucionalismo intergeracional ser o meio essencial para proteger direitos fundamentais dentro de uma democracia. Ademais, mostrará o papel das Cortes Constitucionais como legisladoras negativas de direitos fundamentais.