VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO E VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA: BREVES CONSIDERAÇÕES A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS E DO RESPEITO ÀS MULHERES - Mariani, adriana Cristina; do Nascimento Neto, José Osório (Cadernos da Escola de Direito, 2016)
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a existência de uma nova categoria de violência institucional e de gênero: violência obstétrica. Para que isso seja possível, parte-se, primeiro, de uma tentativa de construção do conceito de violênciaobstétrica, para além de evidências cientificas não-consentidas e/ou informadas em ambiente hospitalar; subsequentemente, busca-se elevar – não no sentido categórico, mas no sentido mais amplo possível da palavra – a violência obstétrica como violência de gênero e violência institucionalizada; e, por último, como essas lesões ferem tantos os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, como a dignidade da pessoa humana. Essa análise descritiva-interpretativa evidencia uma carência de debate multicultural em relação ao que se pode esperar de uma maternidade segura como direito fundamental damulher. É por meio dos direitos humanos e do Estado Constitucional que se espera uma mudança livre, justa e digna por/de/para mulheres.