Igualdade e Segregacao Entre os Limites do Direito - Lima, Manoel Pedro Ribas de (Cadernos da Escola de Direito, 2017)
Pela racionalização do Direito através de uma instituição, isto é, pela expansão lógica das categorias jurídicas, surge uma imposição institucional sobree a realidade humana. No caso da igualdade e da segregação, a partir da analise de um casa concreto ocorrido nos Estados Unidos, fica evidente o caráter heterônomo do Direito neste momento. O problema provocado pela generalização da experiência logica em um âmbito isolado é a criação e expansão ilimitada (da validade) de categorias descoladas da contingencias e as possibilidades da realidade. Como resultado deste processo, a instituição que aplica tais categorias, quando confrontada com a realidade, é a ignorância das particularidades de cada caso. E, quando se fala em Direito, essa expansão lógica e seu comportamento frente a realidade das relações humanas é uma ameaça a dignidade dos homens.