CITIZENSHIP TRANSFORMATION UNDER GLOBALIZATION: SOCIAL EXCLUSION AND THE ROLE OF LOCAL DEMOCRACY - Coelho, Luana Xavier Pinto (Cadernos da Escola de Direito, 2015)
A mutação do conceito de cidadania e a nova dinâmica da exclusão social são analisadas no contexto da globalização econômica e capitalismo informacional, conforme aporte teórico de Manuel Castells e Saskia Sassen. Os efeitos da globalização desafiam os direitos do cidadão, especialmente ao influir nas dinâmicas locais, uma vez que a expansão mercadológica compete por financiamento e espaço nas cidades. O presente artigo debate o conceito de cidadania, apresentando as distintas vertentes teóricas que abordam sua definição, ao mesmo tempo em que questiona recentes mutações relacionadas à necessidade de diferenciar pessoas conforme sua função dentro do processo econômico global. O processo de exclusão e inclusão dentro do capitalismo global está diretamente relacionado ao conceito de cidadania e a “utilidade” de pessoas e lugares para a reprodução do sistema. Por fim, o presente artigo analisa a possibilidade e/ou potencialidade do fortalecimento da democracia local em apresentar uma resistência aos processos de exclusão social reforçados pela globalização do capitalismo informacional.