PROTESTOS NA VENEZUELA E A BUSCA DO DIÁLOGO - Gomes, Eduardo Biacchi; Winter, Luís Alexandre Carta; Rossi, Amélia Sampaio (Cadernos da Escola de Direito, 2016)
Desde o começo do ano de 2014, a República Bolivariana da Venezuela vive a sua primeira crise política e institucional da era pós Hugo Chaves, tendo em vista a dificuldade de seu sucessor – Nicolás Maduro - em buscar a tão prometida estabilidade política, econômica e social naquele país. As naturais dificuldades, encontradas por Nicolás Maduro, decorrem da natural falta de carisma do atual Presidente, que diferentemente do mito Hugo Chávez não possui a mesma oratória e articulação política e a necessidade de se promover o devido diálogo com a oposição. Não obstante as ondas de protestos que ocorrem naquele país, o que se verifica é uma classe média insatisfeita com a situação econômica e social existente na Venezuela, ante a falta de produtos básicos e de primeira necessidade, assim como o controle estatal exercido sobre a mídia. Por outro lado, não se pode olvidar que com a ascensão de Hugo Chávez ao poder no ano de 1998, com a promessa de governar para os pobres, dentro dos discursos populistas dos líderes latino-americanos. Dentro de seu governo, efetivamente, houve avanços sociais naquele país e que possibilitou a melhor distribuição de renda e o acesso aos produtos de produtos de primeira necessidade e bens de consumo aos pobres. Com base no sucesso de seu projeto do bolivarianismo, Hugo Chavez passou a empreender inúmeras reformas sociais e constitucionais, sempre referendadas pelos eleitores. Do ponto de vista formal, constata-se que o processo democrático na Venezuela é observado e não cabe a nós (juristas que não vivenciamos o dia a dia naquele país) questionarmos de forma direta a condução das políticas venezuelanas, tendo-se como base os nossos valores democráticos. Concretamente, o que se constata nos dias de hoje é a existência de uma sociedade extremamente dividida. De um lado a classe média, insatisfeita com as políticas sociais de Nicolás Maduro, de outro lado a classe mais baixa e que apóia o governo venezuelano, tendo em vista a melhora nas condições de vida e que refletiram no acesso aos bens e gêneros de primeira necessidade. A comunidade internacional, especialmente a América do Sul, assiste a tudo preocupada, com receio de que a instabilidade política possa acarretar na ruptura do governo de Nicolás Maduro possa causar uma séria crise política, é o que o presente artigo pretende examinar.