O fenômeno da democratização do estado: a democracia participativa, a (re)definição da cidadania e o discurso dialético como instrumento de legitimação popular - Schwanka, Cristiane (Cadernos da Escola de Direito, 2017)
O presente texto pratende apresentar uma reflexão acerca do fenômeno da democratização do Estado e, em especial, demonstrar que a democracia se mantém em permanente evoluÃ§Ã£o. Neste momento histÃ³rico, o modelo de democracia participativa desponta comosendo o mais adequado para o estabelecimento de uma relaÃ§Ã£o dialÃ³gica entre o Estado e a sociedade, notadamente, para atingir a horizontalidade da relaÃ§Ã£o de Poder, atÃ© entÃ£o verticalizada. Nesta nova perspectiva, Ã© necessÃ¡ria a redefiniÃ§Ã£o do conceito da cidadania que, hodiernamente, se traduz em direitos e obrigaÃ§Ãµes do cidadÃ£o para com a sociedade. Em sede do Estado Social DemocrÃ¡tico de Direito, afigura-se como pressuposto para a atuaÃ§Ã£o efetiva do cidadÃ£o no Estado, o conhecimento da manifestaÃ§Ã£o discursiva do Direito, para o que o dirscurso dialÃ©tico se qualifica enquanto tÃ©cnica de soluÃ§Ã£o de conflitos e mediaÃ§Ã£o entre Estado e sociedade, com vistas Ã  obtenÃ§Ã£o de legitimidade popular do agir estatal.