Mecanismo de desenvolvimento limpo: em busca da sustentabilidade - Garmatter, Laura Crema (Cadernos da Escola de Direito, 2017)
Diariamente, o homem depara-se com notícias nacionais e internacionais, ou é vítima de catástrofes ligadas às mudanças climáticas ocasionadas pelo aquecimento global. O meio ambiente envia sinais constantes de que medidas urgentes devem ser tomadas na tentativa de diminuir o aquecimento da terra, caso contrário, em pouco tempo, meio ambiente, fauna, flora e seres humanos não suportarão tanto calor. O objeto da presente pesquisa é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, tendo como foco principal demonstrar sua origem, utilização e aspectos sob o prisma do desenvolvimento sustentável. Primeiramente, a pesquisa traz a situação caótica do clima ocasionada pelo aquecimento global e pelo efeito estufa, que afeta tanto as esferas políticas, sociais e econômicas de todo o mundo. Em seguida demonstram-se quais foram as medidas jurídicas adotadas, na tentativa de contenção de emissão dos gases causadores do efeito estufa, delimitando, inclusive os princípios pertinentes ao tema. No último capítulo são descritas as características e peculiaridades do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, este sem dúvida o de maior interesse e relevância para o Brasil. Por fim, conclui-se que medidas urgentes devem ser tomadas de maneira global, coletiva, porém individualizada, visando um desenvolvimento de forma sustentada, garantindo um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Os métodos de pesquisa utilizados foram a coleta de informações, revisão de literatura e pesquisas documentais sobre o tema, através de artigos jurídicos, livros, manuais, cartilhas, revistas jurídicas, jurisprudência, legislação, jornais e internet.