O CONCEITO DE POVO BRASILEIRO E SUAS PECULIARIDADES NO DEBATE CONSTITUINTE: UM DIÁLOGO COM “QUEM É O POVO?” DE FRIEDRICH MÜLLER - Mendes, André Luiz Conrado (Cadernos da Escola de Direito, 2015)
O presente estudo objetiva refletir a categoria povo como representação e legitimidade no poder constituinte enquanto sujeito ativo, a partir do debate muelleriano, dialogando com as matrizes do pensamento brasileiro que tentaram pensar oBrasil e seu povo. Como repensar um país que opera ainda marcado por mediaçõestradicionais e chagas abertas de seu autoritarismo recente, envolto numa cidadania relacional, carregando vícios escravistas, cordiais, clientelistas e patrimonialistas que não enxergam os limites entre o público-privado; construindo uma ética vertical pelos laços da patronagem e da moralidade complementar das relações hierárquicas. Para tanto o método de análise bibliográfica utilizado teve a partir do suporte teórico-conceitual muelleriano de povo pensar as peculiaridades da cultura e sociedade brasileira com enfoque em autores como Da Matta, Ribeiro, Faoro e Carvalho numa tentativa de viabilizar a proposta muelleriana para o caso brasileiro. Como resultado preliminar vê-se a dificuldade da simples definição material normativa (matriz jurídica), e das categorias conceituais que estabeleceriam na práxis o titular do sujeito político para o termo povo, já que no Brasil a urgência aponta para o esforço de garantia substancial dos direitos humanos fundamentais nas suas diversas dimensões. O que romperia com os ranços mais arraigados no Estado brasileiro, estabelecendo um povo que se reconheceria através de seus universos socioculturais segregados e vivências político-econômicas estratificadas por séculos de negação de ser, pelo mandarinato nacional. Bibliografia: CARVALHO, J.M. Os bestializados: o RJ e a República que não foi. SP: Cia das Letras, 1997; DA MATTA, Roberto. A casa e a rua. RJ: Ed. Rocco, 1997; FAORO, Raimundo. A República inacabada. SP: Ed. Globo, 2007; MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. SP: Ed. RT, 2009.