CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO NA SOCIOLOGIA DE PIERRE BOURDIEU

Cristiane Sirtoli VENTURINI, Eliane DIAS, Maria Eduarda Militão da LUZ, Samira Yume Yousseif Duque REGNIEL

Resumo


O funcionamento das sociedades contemporâneas como principal influente nos estudos do direito e a sua relação de interdependência com a sociologia constitui para Pierre Bourdieu objeto de análise do mundo social. Defende que o direito deve ser visto como um campo e apresenta conceitos centrais que permitem a compreensão do campo do direito, analisa a questão das lacunas das diversas escolas do direito e as maneiras de superar as antinomias existentes. Para permitir a compreensão da teoria proposta são apresentados conceitos centrais: espaço social, onde em seu interior se produz campos. Campo, é o lugar onde as posições dos agentes estão fixadas, cujo funcionamento orienta as ações dos indivíduos. Agentes, são os indivíduos, dominantes e dominados. Classe, conjunto de agentes que ocupam posições semelhantes no espaço social. Capital, de acordo com a lógica de funcionamento de cada campo, há diferentes tipos: o capital econômico, o cultural, o social e o simbólico. Habitus, definido como princípio unificador e gerador de todas as práticas. A illusio, é o que o indivíduo considera que vale a pena lutar e investir a respeito do que está em jogo no campo. No campo do direito os conceitos analisados são: capital jurídico, objeto de disputa do campo do direito. A linguagem e a escrita jurídica, ferramentas que demarcam a diferença entre os operadores do campo e os profanos. A atividade de formalização, refere-se ao trabalho de elaboração das leis, de redação das normas. A previsibilidade do texto jurídico, é garantida pela sintonia dos habitus dos intérpretes. E divisão do trabalho jurídico, oposições estruturais verificadas dentro do campo jurídico compostos pelos teóricos e os práticos. Os desdobramentos das análises realizadas pelo autor mostram que o esquema analítico proposto influenciou na compreensão do direito na atualidade com o uso da teoria dos campos, percebido pelo confronto entre a antiga tradição jurídica europeia e as novas formas norte-americanas de produção de direito. Assim são analisados o antigo modelo europeu, o modelo norte-americano e o novo mercado de direito europeu. A partir do modelo da sociedade francesa Pierre Bourdieu criou uma metodologia de análise para explicar o mundo social, o que possibilitou estudar de forma aprofundada a respeito do campo do direito.

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