DIREITO E VERDADE: INTERLOCUÇÕES ENTRE KELSEN E FOUCAULT

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar algumas concepções do pensamento de Hans Kelsen a partir da ideia de verdade de Michel Foucault através de um método dialógico entre os dois autores. Foucault defende uma visão relativista de verdade, na qual o conhecimento está vinculado ao seu tempo e espaço e reflete as relações de poder existentes no contexto social. Kelsen, por sua vez, entende ser possível a construção de um conhecimento científico do Direito sem contato com elementos fático-valorativos, um conhecimento puro. Defende a autonomia da ciência jurídica tendo a norma fundamental como pressuposto. Em conclusões, observa-se que a ciência pura, proposta por Kelsen, é apenas um discurso de verdade envolto por relações de poder. Bem como, a impossibilidade da autonomia desta proposta, tendo em vista a necessidade de criação de uma norma fictícia –Norma Fundamental – e, portanto, aquém da realidade.  E, por fim, que o conteúdo da norma, tanto na edição de leis, quanto na decisão judicial, não pode ser apartada de um juízo de valor, sendo portanto exteriorização de relações de poder.