ENERGIA E SUSTENTABILIDADE: A CRISE ENERGÉTICA E AS EMPRESAS PARANAENSES

  • Luiz Guilherme Natalio de Mello Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Palavras-chave: energia, sustentabilidade, crise energética, desenvolvimento econômico

Resumo

Resumo

1. O setor energético é intrínseco com o diálogo do desenvolvimento econômico do país, não se olvidando, das questões ambientais que lhe são inerentes. Outrossim, diante da crise energética que perdura no Brasil, é imperioso refletir acerca dos seus impactos no Estado do Paraná, elencando quais as soluções a fim de ensejar a vinda de empresas e expansão das já presentes. 2. O setor energético apresenta-se como um dos campos prioritários para o desenvolvimento da indústria e da economia no mundo globalizado. No Brasil, o Estado do Paraná já se configura como potência na produção de energia, porém é importante que se analise esse paradigma sob o ponto de vista do desenvolvimento econômico e do meio ambiente, para uma ampla visão dos sucessos comprovados e vicissitudes existentes. Destarte, no presente trabalho busca-se trazer as medidas e propostas necessárias para as mudanças que viabilizarão o crescimento econômico das empresas estaduais, fomentando, sobretudo, o desenvolvimento sustentável. 3. A partir do método dedutivo, sob uma ótica interdisciplinar e usufruindo de fontes bibliográficas, a presente pesquisa visa abordar como está se desenvolvendo o setor energético no Paraná e o impacto disto no crescimento das empresas aqui instaladas. 4. Diante da complexidade dos problemas atinentes à energia, é forçosa a associação entre o Direito Econômico do Desenvolvimento e o Direito Econômico da Energia. Em que pese o Estado do Paraná ser lembrado pela Usina de Itaipu, faz jus recordar a elaboração de projetos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Copel, que possuem o condão de reduzir as barreiras à evolução de iniciativas no setor energético. A despeito de ainda existirem no Paraná poucas usinas de fontes que não a hidrelétrica, somado com questões tributárias que também impactam negativamente as empresas paranaenses, imperioso assinalar que o estado vem se mostrando um ambiente propício para o desenvolvimento das empresas, dado os incentivos fiscais e a recente atenção que se tem dado às fontes de energia eólica e solar, além do fomento pela busca da eficiência energética. 5. Assim sendo, projetos de lei como os de nºs 96/2015, 378/2015 e 439/2015 em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná, relativos ao aproveitamento energético e ao incentivo de fontes alternativas de energia, devem ser vislumbrados como medidas legais que podem viabilizar a efetividade de políticas energéticas e ocasionar não somente a chegada de empresas e a expansão das já presentes no cenário paranaense, mas o surgimento de empresas focadas na atuação no âmbito energético, com o fulcro de impulsionar o desenvolvimento econômico e assegurar a tutela ao meio ambiente.

 

Publicado
2016-11-07