A EFICIÊNCIA E A TUTELA AO MEIO AMBIENTE COMO CHAVES À INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PARANAENSES DE ETANOL

  • Nelma Terezinha Bouard Pontifícia Universidade Católica do Paraná-Iniciação Científica.
  • Luís Alexandre Carta Winter Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor do Programa de Mestrado/Doutorado da PUC/PR.
Palavras-chave: etanol, energias renováveis, paraná, commodity, internacionalização

Resumo

A viabilidade do etanol é constatada pelo balanço energético quando produzido a partir da cana-de-açúcar e, atende a demanda do mercado por energias renováveis na busca dos países por uma alternativa ao petróleo, assunto que ganhou atenção com a segunda crise do petróleo, que elevou o preço do produto tornando-o escasso no mercado. Diante desta demanda mundial, o Brasil sai na frente e cria o Programa Proálcool, incentivando o uso do etanol e, com isso surge no mercado interno veículos que utilizavam o etanol como combustível e, posteriormente os veículos flexfuel. O objetivo é analisar a viabilidade do etanol, tendo-se em vista a eficiência e a tutela ao meio ambiente, dos requisitos necessários para a internacionalização do setor de etanol no Paraná. O Estudo se baseou em relatórios e artigos, utilizando-se do método dedutivo. Constatou-se que o Brasil saiu na frente nesta política de internacionalização do etanol por desenvolver o etanol da cana-de-açúcar, que apresenta um custo baixo além de ser um combustível não-poluente, assunto internacionalmente relevante o que deu origem ao Protocolo de Quioto, tendo adesão de vários países, menos dos Estados Unidos, o que não impediu os EUA de criarem a regulamentação RFS2, impondo a incorporação de 136 bilhões de biocombustíveis à gasolina. Para o Brasil, os Estados Unidos se mostram um mercado em potencial por terem feito o acordo Caribbean Basin Initiative. A Europa criou regulamentação semelhante, a Diretiva 2009/28/CE, que permite o uso de 5% de etanol na gasolina. Na busca por sustentabilidade, este mercado mostra-se protecionista impondo barreiras tarifárias e não-tarifárias devido ao oligopólio de mercado, começou a criar normas ambientais que devem ser seguidas para a importação do produto, com isso surge um ponto negativo ao Brasil que foi a alegação de que a Floresta Amazônica seria desmatada para a produção de etanol, e que áreas de cultivo de alimentos seriam usadas para a produção de cana gerando uma crise alimentar que se tornou uma preocupação para FAO e ONU, mas graças à políticas externas governamentais, medidas foram tomadas e se reconheceu a viabilidade do etanol brasileiro. Conclui-se que os Estados passam a investir na produção e o Paraná fica apenas atrás de São Paulo na produção de etanol. O que contribui para que o Paraná ganhe destaque, é solo da região de terra roxa que é extremamente fértil para este cultivo, e a queda no intervencionismo estatal que ajudou o Estado a se desenvolver no setor. A grande dificuldade atualmente, é estreitar relações com países estrangeiros para a exportação, e transformar o etanol em commodity para viabilizar a comercialização no mercado internacional, e, produzir etanol num volume suficiente que além de atender ao mercado interno, atenda ao externo.

Biografia do Autor

Luís Alexandre Carta Winter, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor do Programa de Mestrado/Doutorado da PUC/PR.
Direito
Publicado
2016-11-07