Morosidade do Processo Penal e o Impacto na vida da vítima que sofreu Estupro de Vulnerável

  • Dayane Cordeiro da Silveira Centro Universitário Autônomo UniBrasil
Palavras-chave: crime de estupro de vulnerável, morosidade do processo, trauma infantil.

Resumo

Este artigo tem por objeto a descrição crítica a respeito da morosidade do processo penal quanto ao crime de estupro de vulnerável e de como a vítima é constantemente lesada e traumatizada com a longevidade do processo sem resolução rápida. O objetivo deste estudo encontra-se em demonstrar casos concretos em que a vítima sofreu o abuso sexual na infância e só houve a sentença final quando já estava com idade adulta.  Esta análise crítica pretende analisar, detalhadamente, através de análises teóricas, cientificas e pelo estudo da criminologia, o peso dos traumas causados tanto pelo crime do estupro de vulnerável, quanto pelo constante contato e lembrança dos fatos pela vítima. O artigo se justifica pela importância em se refletir a respeito da necessidade de prioridade real e absoluta nesses casos, para se evitar traumas ainda maiores, quando por exemplo nesses casos em que a criança se torna adulta e ainda sim precisa constantemente prestar declarações na delegacia, estar presente em audiências de instrução e julgamento, ou seja, relembrando a cada momento todo o crime e lhe causando diante disso diversos abalos psicológicos que se refletem em sua vida em sociedade e muitas vezes na sua vida amorosa. Por fim, é importante apontar as falhas no processo e a necessidade de agilidade e mudanças para que se concretize o direito e a justiça em favor primordial da vítima.

Biografia do Autor

Dayane Cordeiro da Silveira, Centro Universitário Autônomo UniBrasil
Direito Penal, Criminologia
Publicado
2016-11-07