O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Resumo

O trabalho trata do direito fundamental à liberdade, com enfoque na liberdade de expressão, e a relação desse direito com a dignidade da pessoa humana. Tem como justificativa o inegável aumento da conscientização social em relação aos seus direitos, o que motiva uma discussão a respeito do papel do Estado e da sociedade, para que os direitos fundamentais não fiquem perdidos na esfera social tornando-se, assim, palpáveis e concretizados na realidade. Seu objetivo é demonstrar a ligação direta entre a dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à liberdade, especialmente a de expressão. A investigação se deu por meio de pesquisa doutrinária e de casos concretos, e o resultado foi que, a partir de uma análise sob o viés histórico do direito de liberdade, verifica-se a insuficiência na real efetivação do direito fundamental à liberdade de expressão no contexto histórico, político e social. Conclui-se, então, os direitos fundamentais estão envoltos por conceitos e características que variam de acordo com contexto histórico, político e social em que estão inseridos, devendo-se atentar à realidade histórica da sociedade, para que se alcance a efetiva concretização dos direitos fundamentais considerados de maior relevância, como no caso em referência, o da liberdade.