Essa pesquisa tem como objetivo analisar as variáveis do acesso a justiça no Estado brasileiro, segundo o expresso no art. 5ª da Constituição Federal de 1988. Em tese analisaremos a complexidade da definição de um conceito de Justiça que consequentemente reflete-se na definição de um ideal de acesso à justiça sólido, bem como a postura do Estado em relação ao indivíduo, identificando quais são as barreiras que o impede de acessar a justiça, e sua capacidade estatal de superar tais barreiras. Entretanto, será problematizado a temática chamada “justiças alternativa”, afim de elucidar se tal medida alcança e supera os impedimentos de uma justiça célere. Em um primeiro momento buscaremos conciliar o conceito de “justiça” com o de “acesso a justiça” tendo como base doutrinas e a própria Constituição Federal. Nesse ambiente será verificado a participação do Estado na acessibilidade dos indivíduos de diferentes classes sociais ao judiciário. Posteriormente, ainda através de doutrinas e relatos, serão demonstradas barreiras multifacetadas que impedem a população, principalmente as mais carentes, de alcançarem a oportunidade de litigar. Questões como essas que transcendem da sociabilidade ao dogmatismo do direito serão observadas de modo crítico. Por último consequentemente apontaremos meios de justiças alternativas vinculadas ao poder Judiciário que podem tanto resolver o problema das referidas barreiras, quanto do congestionamento processual. O principio chave dessa pesquisa resume-se na resolutividade da problemática, trazendo seus conceitos, alternativas de acesso à justiça, e história do tema. Finalmente, será analisado meios que o Estado possui para atuar e resolver o problema do acesso a justiça, e assim “desafogar” o judiciário, visando sempre proteger os direitos e garantias fundamentais, além do interesse público.
Biografia do Autor
Laura Jane Ribeiro Garbini Both, Direito - Unibrasil
