O ESTUDO DE EXTRATOS DO “LIVRO DA CONTEMPLAÇÃO” DE RAMON LLUL COMO ESTRATÉGIA METODOLÓGICA NO ENSINO DE HISTÓRIA DO DIREITO

Resumo

Até meados do século XI, o direito, muitas vezes estudado como um apêndice da lógica e da retórica acabava por servir de alicerce para a fundamentação teórica do papel social e político da Igreja, priorizando, em tese – raras vezes na prática – o direito como estratégia de manutenção de uma determinada harmonia social e de atenuação dos conflitos. No entanto, funcionava, de fato, como elemento reforçador de uma determinada concepção de sociedade permeada pela noção de ordem em detrimento da noção de indivíduo. É ao longo dos séculos XII e XIII porém, que  mudanças estruturais no ocidente europeu – a nível econômico e social – se fazem sentir também na concepção do direito. O desenvolvimento das primeiras universidades e a redescoberta do direito romano se dão em consonância com estas mudanças que podem ser problematizadas mediante o estudo de fontes iconográficas – iluminuras e miniaturas – e escritas, dentre estas, destacam-se os textos de Bernardo de Claraval e Ramon Llull. Nesse período o aprofundamento dos cânones civis motivado pela redescoberta do direito romano associada com o desenvolvimento das universidades e o advento de demandas consonantes com mudanças sociais e econômicas – como o renascimento urbano e comercial – parece ter atuado como elemento motivador na tentativa efetuada por estudantes em interpretar a multifacetada realizada social emergente à luz do direito romano. As queixas contra a forma pela qual agiam os advogados de seu tempo, presentes nos textos de Bernardo de Claraval e de Ramon Llull, conforme destaca o historiador medievalista Ricardo da Costa, podem ser problematizadas como elementos emblemáticos desse processo de reestruturação e de necessidade de organização de uma nascente burocracia estatal que demandava um papel social outro dos advogados. Isto posto, o presente trabalho procura debater de que maneira a disciplina de História do Direito em seus aspectos teórico-metodológicos, pode problematizar esse contexto mediante o estudo dirigido de documentos de época, notadamente, extratos do livro de Ramon Llull intitulado “Livro da Contemplação” de ca. 1275.