PERSPECTIVAS ATUAIS DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO

Resumo

O regime político institucional no Brasil, se caracteriza pela conjuntura dos seguintes elementos: “presidencialismo imperial”, representação proporcional, multipartidarismo e organização do Executivo com base em grandes coalizões político-partidárias e regionais, ou seja, o chamado presidencialismo de coalizão. Tal tema tem repercutido várias discussões, de modo geral alguns defendem, enquanto, outros criticam e pregam sua inviabilidade. Ocorre que, por bem ou por mal, constata-se que o sistema do presidencialismo de coalizão, desde 1988, vem sendo adotado e, de certo modo, funcionando no Brasil. Ocorre que há de se considerar que o sistema impulsiona a criação de ministérios, visto que para a satisfação de todos que compõem a formação do governo é necessário a distribuição dos cargos. Também, em relação à coalizão governante, verifica-se que começam a ocorrer conflitos dentro da própria coalizão, em que tenta-se solucionar e acaba não obtendo êxito e é nesse cenário que surge a corrupção. Diante da crise política enfrentada atualmente, escândalos de corrupção, a controvérsia torna-se ainda mais atenuante, em que a causa do fracasso acaba por ser colocada no sistema de governo. Nessa linha, o presente artigo tem como objetivo analisar, de maneira genérica e não exaustiva, os limites e as possibilidades da política de coalizão e seus impactos na democracia.