O DESMONTE NEOLIBERAL DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL

Resumo

Em face da atual conjuntura do Brasil se faz necessário compreender a evolução histórica a partir de uma análise que perpassa inicialmente pelo primeiro documento legislativo que abordou brevemente sobre a seguridade social, até a Constituição Federal de 1988 onde se consolidou a Seguridade Social com a saúde, previdência e assistência social. A Carta Magna de 1988 trouxe alguns direitos fundamentais que estabelecem os princípios da Seguridade, neste tocante a atual conjuntura do país visa implantar reformas que constituem o desmonte da Seguridade Social, com o viés neoliberal. O objetivo deste artigo é identificar as propostas trazidas pela contrarreforma neoliberal que atingem de forma gradativa e direta a Seguridade Social. A metodologia aplicada contou com pesquisa bibliográfica. Ao final, foi possível constatar que a contrarreforma, que constitui o desmonte da Seguridade Social irá aumentar a vulnerabilidade social da população, ou seja, irá haver forte agravo das expressões da Questão Social.