PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: ENTRE O CONSENSO E O CONFLITO

Resumo

Diante da atual inconformidade com a situação política por grande parte da população e de reivindicações por uma reforma (na) política, torna-se propício o debate sobre as estruturas político-institucionais da nossa democracia, tendo como uma de suas principais características o presidencialismo de coalizão. Fenômeno este, intrínseco ao Parlamentarismo, mas que possui exemplos de incidência no Presidencialismo, como é o caso do brasileiro. Neste artigo, procuraremos traçar linhas gerais sobre o funcionamento singular desta coalizão em nosso país e concluir se de fato se trata de algo negativo e prejudicial, conforme abordado por muitos autores. Para atingir tal objetivo, em um primeiro momento será desenvolvida uma pesquisa que descreva o que é fenômeno do presidencialismo de coalizão e de que forma este ocorre no Brasil, para então, em um segundo momento, analisarmos dados sobre os cargos do primeiro escalão do segundo mandato do presidente Lula, e do primeiro mandato da presidenta Dilma. O presente trabalho utilizará, portanto, o método lógico-dedutivo, baseando-se na construção doutrinária e normativa, sendo analisada a referência ao presidencialismo de coalizão para suprir a primeira parte, em que será estudado o conceito de presidencialismo de coalizão. Mas também, será utilizada a metodologia indutiva, baseando-se na coleta de dados sobre os Ministérios e Secretarias com status de Ministério de dois governos para exemplificar de que forma esse fenômeno ocorre. Nossas análises iniciais demonstram que a lógica de interação entre Executivo e Legislativo dos dois governos é absolutamente diversa, gerando a aplicação de práticas do presidencialismo de coalizão, principalmente de distribuição de cargos diversas. Lembramos que este trabalho está vinculado ao Grupo de Estudos de Direito Eleitoral e Ciência Política da Unibrasil.