PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO

Resumo

Pretende-se neste artigo abordar o chamado presidencialismo de coalizão o qual surgiu com a junção do sistema de governo presidencialista, que foi mantido conforme o plebiscito do art. 2° da ADCT, e as novas normas implementadas com a promulgação da Constituição da República de 1988. Procura-se analisar este tema, pois o Brasil vive em um presidencialismo de fato, porém a sua constituição é semelhante ao governo parlamentarista, visto que a montagem da coalizão é uma característica muito própria do parlamentarismo. Este é o presidencialismo de coalizão surgido no final da década de 1980 a partir das regras elencadas pela noviça Constituição da República. Na sua primeira parte, o artigo procura conceituar, de forma sintética, o que é o presidencialismo de coalizão, quais as suas condições de surgimento, entre elas o próprio presidencialismo, a forma federativa do Estado e o multipartidarismo. Intenta abordar, na segunda parte, e quais as consequências produzidas em razão do contato entre os elementos formadores acima citados, através de  seus pontos negativos e positivos, bem como suas consequências com ênfase no mecanismo de sustentação,  em sua terceira parte. A conclusão final, extraída da pesquisa realizada pode ser resumida na assertiva de que no plano das ideias a coalizão é uma forma de praticar a democracia, através da qual o povo exerce um poder soberano sobre o Poder Executivo e Legislativo. Na prática a coalizão acaba por ser necessária, pois a ingovernabilidade no Brasil é contornada pelas coalizões sendo que na maioria das vezes a coalizão serve como suporte político, isto é feita para sustentar um governo.