SOCIOEDUCAÇÃO NO BRASIL: O PAPEL DO ESTADO E A ALTERNATIVA PARA A VIDA EM LIBERDADE

Resumo

O presente texto aborda a relação do jovem brasileiro com a violência nos últimos anos no Brasil considerando a complexa sociedade em que vivemos, cercada por desigualdades e ampla pluralidade no país. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica acerca do tema e a legislação vigente que rege os menores em conflito com a lei, com o objetivo de apresentar a socioeducação como uma alternativa para a vida em liberdade para os jovens que cometeram atos infracionais, e o papel do Estado como aplicador da política pública. São apresentados dados de pesquisa realizada em estabelecimentos de internação de jovens infratores que refletem parte de sua relação com a violência e alguns fatores que envolvem essa relação. No âmbito legal, o Estatuto da Criança e do Adolescente surge em 1990 como um marco para a garantia de direitos das crianças e adolescentes e protetor desses indivíduos em desenvolvimento e o Sistema Nacional de Socioeducação instituído em 2012 que trabalha a socioeducação a partir de uma perspectiva ético-pedagógica pautada nos direitos humanos para a reinserção de adolescentes infratores na sociedade. A partir daí a política socioeducativa é analisada como representante de uma conquista para a defesa e promoção de direitos dos jovens em conflito com a lei, e que sua efetivação depende da promoção dos meios necessários e da integração entre os agentes e instituições que fazem parte da vida do adolescente, com vistas em seu desenvolvimento social e pessoal enquanto sujeito de direitos.