CADERNOS DE ATENÇÃO BÁSICA: CONTEXTO HISTÓRICO E FINALIDADES NA ASSISTÊNCIA DE SAÚDE

Resumo

Após 1995 houve no Brasil uma significativa expansão da Atenção Básica, que foi incentivada em primeiro lugar pelo Ministério da Saúde e, posteriormente, pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Além disto, ocorreram também avanços no processo de municipalização e no estabelecimento de novas sistemáticas para o financiamento das ações de saúde pública. Essas medidas auxiliaram na reorganização do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram significativas as ações de expansão da Atenção Básica no âmbito do SUS, através das políticas de saúde implementadas pelo governo federal, sobretudo na segunda metade da década de 1990. Neste cenário de valorização e expansão da Atenção Básica, e investimento do governo em estratégias de Saúde Coletiva, surgiram os Cadernos de Atenção Básica. Os Cadernos de Atenção Básica têm o papel de contribuir e fortalecer as ações assistenciais desenvolvidas pelos profissionais da saúde pública em todo o Brasil, além de auxiliar na implementação adequada do modelo de assistência à população, sendo uma ferramenta de extrema importância para a valorização das práticas de saúde coletiva. O objetivo deste trabalho foi verificar a importância, características e finalidades dos Cadernos de Atenção Básica no trabalho dos profissionais da saúde do SUS. O desenvolvimento deste artigo está pautado em uma metodologia baseada nos referenciais teóricos disponíveis, sobretudo os disponíveis no Portal do Ministério da Saúde. Até o momento foram publicados 39 Cadernos de Atenção Básica. Estão disponíveis no Portal Nacional da Saúde do Ministério da Saúde os cadernos 12 ao 39. Após uma leitura parcial do material, foram verificadas algumas características que devem ser ressaltadas. Os mesmos não se atentam apenas a questões físicas e patológicas, mas também a questões de procedimentos e programas, bem como a saúde psicológica. Esta característica condiz com o conceito de saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS), que define saúde como um “completo bem-estar físico, mental e social, e não só a ausência de doença”. Vale ainda ressaltar outras características presentes na Atenção Básica analisadas através dos Cadernos de Atenção Básica: o trabalho multiprofissional. Embora o modelo da Equipe de Saúde da Família (ESF) seja composto, em sua forma padrão, apenas por profissionais médicos, de enfermagem, e agentes comunitários de saúde (ACS), os Cadernos de Atenção Básica preveem a atuação de outros profissionais no âmbito da atenção básica. Conclui-se que neste contexto os Cadernos de Atenção Básica constituem-se de ferramentas satisfatórias no processo de trabalho dos profissionais de saúde que atuam na Saúde da Família.