Dentre alguns pontos em comum que podem ser apontados entre o Direito e a Literatura, a linguagem como fator estruturante aparece como um dos elos que permitem um estudo interdisciplinar entre essas áreas do saber. Mesmo se levando em conta as diferenças existentes no que tange à forma com a qual cada área lida com a linguagem em seu campo, fato é que o estudo em conjunto do Direito com a Literatura permite ainda assim diversas abordagens salutares, expandindo-se aquele enfoque inicialmente isolado das disciplinas. Nesse sentido, visando ampliar os horizontes do âmbito jurídico, mais precisamente no campo do direito penal, propõe-se analisar algumas questões problemáticas da seara penal a partir da leitura de algumas obras literárias, a saber, “Os Miseráveis”, de Victor Hugo, “Crime e Castigo”, de Dostoievski, “À Espera de um Milagre”, de Stephen King e “O Sol é para Todos”, de Harper Lee, buscando a partir disso responder a razão pela qual o direito penal precisa das narrativas literárias. Deste modo, o trabalho se situa naquele recorte do movimento “Direito e Literatura” que se firmou como sendo Direito na Literatura, no qual se buscam exemplos com enfoques jurídicos na literatura que podem servir como pontos de reflexão para o Direito. O que dessa análise se extrai é que a Literatura tem muito a fornecer para o direito penal nesse sentido, pois através das narrativas literárias ora observadas é possível estabelecer diálogos proveitosos acerca de questões como a ética jurídica, as razões do crime, a sociologia criminal, a forma com a qual os processos criminais são julgados e ainda outros temas pertinentes ao Direito. Em sendo necessário e proveitoso ao Direito o seu estudo em conjunto com outras disciplinas, e em sendo a Literatura uma dessas áreas em que a interdisciplinaridade se faz possível, a aposta que se faz nos estudos desenvolvidos no âmbito do movimento “Direito e Literatura” é certeira, pois os resultados de uma abordagem bem direcionada acaba sendo sempre salutar, sendo justamente o que se espera com o presente trabalho.
Biografia do Autor
Paulo Silas Taporosky Filho, Centro Universitário Internacional (UNINTER)
Universidade do Contestado (UnC)
Professor de Criminologia e Direito Penal no Centro Universitário Internacional (UNINTER); Professor de Processo Penal e Criminologia na Universidade do Contestado (UnC); Mestre em Direito (UNINTER); Especialista em Ciências Penais, em Direito Processual Penal e em Filosofia; Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura; Membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB/PR; Advogado.
