HOMICÍDIO E A CONCEPÇÃO PSICANALÍTICA DA PASSAGEM AO ATO

Resumo

O crime permeia toda e qualquer sociedade, visto que, como sustenta a teoria psicanalítica, o homem é criminoso por excelência, pois é com a lei e o crime que nasce. Mas, o que se passa no psiquismo do sujeito que o leva a cometer um homicídio? Diante de inúmeras possibilidades, este trabalho tem por objetivo discutir a passagem ao ato como cerne de atos homicidas, aproximando o saber psicanalítico ao discurso de sujeitos que cometeram algum desses atos e respondem judicialmente na Penitenciária Industrial Jucemar Cesconetto em Joinville-SC. Dentre os objetivos específicos estão: Debater o homicídio e sua especificidade como crime; Descrever o conceito psicanalítico de passagem ao ato a partir de Jacques Lacan e outros psicanalistas; Analisar o discurso dos sujeitos a partir de conceitos psicanalíticos, com ênfase na passagem ao ato. A passagem ao ato é um conceito criado pelo psicanalista francês Jacques Lacan para dar conta de um momento de embaraço maior do sujeito em que os registros simbólico e imaginário não dão conta da situação, restando apenas – frente ao real que assola -, ato. Oposto ao acting out, esse momento pode levar o sujeito a cometer toda a sorte de atos, inclusive o homicida. Estudar a passagem ao ato na sua articulação com o ato homicida não é uma tentativa de dar um sentido universal ao crime em questão, mas frisar que cada passagem ao ato é una, pois antes e depois do ato esteve presente um sujeito único em sua história e representação. A escolha do tema deve-se ao fato da sociedade mundial, assim como a brasileira, insistir em visões estigmatizantes do criminoso através de uma política repressora e pífia, tanto na garantia dos direitos humanos quanto na sua eficácia enquanto controladora do crime. A psicanálise, por outro lado, não desumaniza o criminoso. Portanto, seguindo Lacan, oportunizar a escuta desses sujeitos é possibilitar a construção de uma verdade sobre o ato, que posteriormente habilite responsabilidade pelo mesmo.