CRIANÇAS HAITIANAS NO MUNICIPIO DE PINHAIS: A BUSCA POR UMA EDUCAÇÃO HUMANIZADORA

Resumo

Este trabalho tem como objetivo levantar a existência de métodos e/ou políticas públicas voltados ao acolhimento educacional de crianças haitianas no Município de Pinhais.

Devido ao aumento significativo da presença de crianças haitianas no Brasil, a partir de 2010, surgiu o interesse de investigar os documentos e a necessidade de melhor conhecermos esta cultura no que tange uma melhor compreensão significativa na inclusão das crianças haitianas que vem junto com seus pais para um País estranho na língua, costumes de cultura, que procuram melhores condições de vida e poder dar estudos para seus filhos.

A escola é cada vez mais, um espaço plural e diversificado culturalmente. No sentido geral e mais amplo, podemos dizer que cultura corresponde ao conjunto de práticas, expressões, saberes, linguagens, valores e normas que dão coesão e identidade ao um grupo humano. Logo, investigar a existência de programas de acolhimento que atendam os imigrantes e seus filhos na escola pública, podem contribuir e favorecer de alguma forma com a integração sociocultural das crianças imigrantes na rede pública, bem como auxiliar aos docentes à recepção e a percepção, relacionadas a diversidade e à diferença na escola e nas salas de aula desde o ingresso a inclusão desses imigrantes na vida escolar. Vindo de encontro com a curiosidade que nos despertou sobre os haitianos no Brasil, partindo de uma breve história sobre a imigração dos haitianos para o Brasil, com olhos na investigação das crianças nas escolas públicas do Município de Pinhais, motivando-nos em pesquisar documentos com a possibilidade de verificar se existem programas de acolhimento que interceda pelas crianças haitianas que garanta o direito de participarem efetivamente da jornada escolar.

Devido ao aumento significativo da presença de crianças haitianas no Brasil, a partir 2010, partiu o interesse sob investigação de documentos a curiosidade da possibilidade de haver programas de acolhimento no município de Pinhais para atender essas crianças imigrantes.

Segundo dados divulgados pelo CONARE no relatório “Refúgio em Números”, o Brasil reconheceu, até o final de 2017, um total de 10.145 imigrantes de diversas nacionalidades. Dentre o fluxo migratório estão os haitianos. Decorre em documentos a imagem receptora que o Brasil tem com as Leis vigentes dos imigrantes e em especial a dos haitianos, relatado pelas leis vigentes de imigração que possibilitam a eles a garantia de estada e direitos básicos. Por sermos um país de diferentes culturas e que historicamente foi miscigenado, colocando-se à disposição para recebê-los. A Lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018. Segundo as Leis que rege a imigração cita-se O Estatuto do Estrangeiro: (BRASIL, 1980 p.8), o art. 95 do Estatuto do estrangeiro (BRASIL, 1980).

Os métodos utilizados para a nossa pesquisa foram: por meio de visitação no departamento da prefeitura e rede de educação de Pinhais e artigos documentais publicados em sites de fontes seguras.