O POPULISMO JUDICIAL COMO CONSEQUÊNCIA DOS MOVIMENTOS MORALISTAS DENTRO DA DEMOCRACIA

Resumo

A moralidade é sem dúvidas importante para o direito e sua forma, entretanto entender os processos que perpetram suas transformações na modernidade causam um incômodo significativo quando se percebe os caminhos e pilares que são desgastados. O regime democrático em si é colocado em xeque quando essa transformação questiona sua base e sua matriz, a constituição. O papel que a mídia tem em organizar o pensamento coletivo e como esse coletivo se posiciona em relação à atividade jurídica é muito grande. A facilidade que uma notícia tem em se tornar o tópico de discussão do papel do agente público e da forma que a constituição deveria ou não se posicionar em relação àquela situação é mais corriqueiro que nunca. O populismo judicial que se torna a resposta desse moralismo desenfreado é agora uma preocupação a ser assistida de perto para evitar sua propagação e evolução no quadro democrático brasileiro que já está fragilizado, zelar pela constituição, é agora, o papel mais importante do dever ser, para garantir que esta não se perca num mar tumultuoso de demandas infundadas de uma população desinformada e desatenta aos perigos que a rodeia e a tem influenciado. Dessa forma, o conceito de populismo judicial se torna a roupagem do metapositivismo que se organiza como um movimento que nega o que foi construído, e tenta se reconstruir a partir de bases perigosas sem coordenação com o leme constitucional que deve guiar a organização das esferas do poder judiciário, executivo e legislativo, além da maneira em como o direito deve ser operado por seus agentes.