CHATGPT E AS TENSÕES RELATIVAS A DIREITOS AUTORAIS
Palavras-chave:
inteligência artificial generativa; direitos autorais; autoria; plágio; ChatGPT.
Resumo
O presente estudo propõe-se a discutir as tensões em torno do uso do ChatGPT e suas implicações nos direitos autorais. O ChatGPT é uma ferramenta de linguagem natural baseada em inteligência artificial que está causando grandes mudanças na forma como as pessoas realizam diversas tarefas, como pesquisa e escrita criativa. No entanto, as possibilidades trazidas pelo ChatGPT também geram preocupações sobre como regular seu uso e proteger os direitos autorais em meio a uma crescente multiplicidade de produções baseadas em algoritmos. Em relação aos direitos autorais, a preocupação com a autoria do conteúdo produzido por esses sistemas de inteligência artificial generativa e, também a chance desse sistema utilizar trechos protegidos por direitos autorais, incitam a discussão sobre o tema, sem, no entanto, aprofundar nos quesitos de originalidade, criatividade e obra autoral. Buscou-se, brevemente, abordar a autoria humana e revisitar o conceito e tipos de plágio, para poder ilustrar como as produções feitas por inteligências artificiais generativas impactam o mundo do Direito. O fato é que a vida hiperveloz e hiperconectada não nos deixa tempo de pensarmos com profundidade sobre o debate no uso dessas novas tecnologias. O grande oráculo do Google e, agora, as tecnologias similares ao ChatGPT, podem tentar nos dar uma pista sobre isso, ou podem nos dar qualquer resposta. Mas somente com o auxílio da inteligência humana elas poderão nos ajudar a compreender onde estamos e para onde vamos. Para este trabalho, utilizou-se a doutrina jusautoral nacional e internacional, assim como estudos mais recentes sobre as inteligências artificiais generativas. Foi empregada a metodologia de pesquisa qualitativa, utilizando-se a técnica de pesquisa documental e bibliográfica.
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Publicado
2023-10-25
Seção
Direito
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