O O ORÇAMENTO PARANAENSE E POLÍTICAS DE GÊNERO E RAÇA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2004 - 2007

Resumo

Resumo

O presente trabalho pretende apresentar um estudo sobre a importância do orçamento paranaense e política de gênero e raça, ou seja, mostrar quais programas de política de gênero foram criados entre 2004 – 2007 e se houveram investimento nesses programas, visando fazer um estudo sobre a análise do PPA, LDO, LOA, conseguimos levantar dados sobre o orçamento do estado do Paraná e os programas e projetos criados no período de 2004 a 2007, através dessa análise podemos compreender as leis, com o plano plurianual que contém as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, fazendo um diagnóstico socioeconômico, atuação dos atos do estado em relação à política de mulheres, assim como programas de duração continuada e despesas de capital. Na lei de diretrizes orçamentárias, questões específicas como as prioridades indicadas, reduzindo o PPA para um ano, analisar se houve menção quanto a renúncia fiscal, isenção fiscal importante, pois o ICMS é um imposto de consumo que mais gera desigualdade entre homens e mulheres, orientações da LDO para elaboração da LOA. Percebemos que basicamente não tínhamos políticas de gênero, e os poucos projetos que tínhamos eram pensando nas mulheres como mães ou como mulheres do lar. Um fato também curioso e histórico desse período, de 2004 a 2007, é que tinha no estado do Paraná apenas 3 mulheres como deputadas entre o total de 62 deputados estaduais, ainda, e ainda 23 secretarias que existiam na época e apenas 2 secretarias eram lideradas por mulheres; por isso que as mulheres não eram lembradas na hora da aprovação dos projetos, existindo, na verdade, política de família e proteção de núcleo familiar.