DECISÕES JUDICIAIS E LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO

Gabriel Victor Zaparoli de Oliveira; Derick Davidson Cordeiro; Gabriela Ganho

Gabriel Victor Zaparoli de Oliveira PPGD UniBrasil https://orcid.org/0000-0002-1034-1541
Derick Davidson Cordeiro PPGD UniBrasil https://orcid.org/0000-0001-8445-7929
Gabriela Ganho PPGD UniBrasil https://orcid.org/0000-0001-6604-9948

Palavras-chave: Decisões imprevisíveis, Segurança jurídica, Precedentes, Decisões Uniformes

Resumo

O presente trabalho busca enfrentar o problema de decisões imprevisíveis, ou não uniformes, as quais são baseadas no livre convencimento motivado do julgador quanto a aplicação do direito, bem como fazer um pequeno recorte das possibilidades existentes dentro do atual código de processo civil para coibir a jurisprudência lotérica e trazer ao ordenamento decisões estáveis e uniformes. Para tanto, utilizou-se o método lógico-dedutivo e o levantamento jurisprudencial para fins comparativos.

Biografia do Autor

Gabriel Victor Zaparoli de Oliveira, PPGD UniBrasil

Doutorando (2023) em Direitos Fundamentais e Democracia (Linha de Pesquisa em Jurisdição e Democracia) pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil/PR), na condição de Bolsista do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/CAPES). Membro do Grupo de Pesquisa Jurisdição e Democracia do PPGD UniBrasil/PR. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo UniBrasil/PR (2023). Especialista pelo Programa de Pós Graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ) em Direito Previdenciário e Processo Civil (2022). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil/PR) (2019). Advogado (OAB/PR 102.737), e sócio do Vicencio, Fernandes e Zaparoli Sociedade de Advogados (OAB/PR 10.240).Desenvolve pesquisas sobre teoria dos precedentes no processo civil, controle de convencionalidade e seguridade social

Derick Davidson Cordeiro, PPGD UniBrasil

Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia (Linha de Pesquisa em Jurisdição e Democracia) pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil/PR) (2022), membro do Grupo de Pesquisa Jurisdição e Democracia do PPGD UniBrasil/PR. Bolsista do Programa de Suporte à Pós-graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP), da CAPES. Pós-graduado em Direito Imobiliário e Notarial pelo Programa de Pós Graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ); Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo Programa de Pós Graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ). Pós-graduado em Direito e Processo Civil pelo Programa de Pós Graduação da Faculdade de Estudos Sociais (FESP/PR). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil/PR) (2019); Advogado (OAB/PR 102.736), militante nas áreas de Direito Imobiliário, Família e Sucessões e Direito do Trabalho. Desenvolve pesquisas nas áreas de Direito Imobiliário, Direitos Fundamentais e Acesso à Moradia. (Texto informado pelo autor)

Gabriela Ganho, PPGD UniBrasil

Mestre pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil (2023) (com bolsa PROSUP). Membro do corpo editorial da Revista de Direitos Fundamentais e Democracia (RDFD) (2021-2023). Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Possui graduação em Direito pelas Faculdades Integradas do Brasil (2013). Membro da comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/PR. Atualmente é advogada atuando nas áreas de Direito Empresarial, Contratos, Sucessões, Recuperação Judicial e Falência. Com especial atuação consultiva empresarial.

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