O PLURALISMO JURÍDICO E SEUS DESAFIOS
UMA ANÁLISE CONCEITUAL
Palavras-chave:
Pluralismo Jurídico, Dignidade Humana, sistema Jurídico, Normas, Justiça
Resumo
O pluralismo jurídico coloca desafios significativos ao funcionamento dos sistemas jurídicos e à proteção dos direitos humanos. Um dos principais desafios são os potenciais conflitos e contradições entre diferentes sistemas jurídicos e normas, que podem levar à incerteza e injustiça. Podendo surgir conflitos entre o direito estatal e o direito consuetudinário, ou entre sistemas jurídicos formais e informais, que podem ter diferentes padrões de provas, procedimentos e soluções. O presente estudo tem como objetivo de explorar a importância do pluralismo jurídico e suas diferentes abordagens, para assim compreender as suas implicações na promoção da justiça e dos direitos humanos. Para isso, adotou-se como método de pesquisa inicialmente, a pesquisa bibliográfica qualitativa, no intuito de comparar e analisar informações de autores, em seguida realizou-se o método de pesquisa dedutivo e descritivo para opinar e interpretar acerca do tema. Por fim, notou-se que o pluralismo reconhece a importância da diversidade e da tolerância, enquanto a dignidade humana enfatiza o valor e o valor inerentes a cada ser humano.Referências
ALBERNAZ, Renata Ovenhausen et al. A delimitação de formas de juridicidade no pluralismo jurídico: a construção de um modelo para a análise dos conflitos entre e o direito afirmado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a juridicidade estatal no Brasil. 2008.
ANTONOV, Mikhail. Em busca do pluralismo jurídico global. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 26, n. 1, p. 238-257, 2021.
COSTA, Lucas Kaiser et al. A construção de uma razão decolonial nos cursos de direito a partir do pensamento complexo e do pluralismo jurídico e a busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais. 2019.
IFFER, Carla; CRUZ, Paulo Márcio. O direito transnacional e a consolidação de um pluralismo jurídico transnacional. RDUno: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unochapecó, v. 2, n. 3, p. 111-128, 2019.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Edgardo Lander (org). Coleccion Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. Setembro 2005. Pág. 227-229.
MALISKA, Marcos Augusto. Fundamentos da Constituição. Abertura. Cooperação. Integração. Curitiba: Juruá, 2013.
FORST, Rainer. Contextos da Justiça. Trad. Denilson Luís Werle. São Paulo: Boitempo, 2010.
SANÍN RESTREPO, Ricardo. Teoria Crítica Constitucional:rescatando la democracia del Liberalismo.1ª ed. Quito: Corte Constitucional para el Período de Transición, 2011.
SANTOS, Gilmar Bittencourt. Desafio dos editais das audiências públicas sobre a via metropolitana: instrumento de direito administrativo de controle social num contexto de pluralismo jurídico. Diké-Revista Jurídica, v. 17, p. 51-87, 2017.
SANTOS, Boaventura de Souza. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Fabris, 1988
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico-Fundamentos de uma nova cultura do Direito. Saraiva Educação SA, 2017.
PIFFER, Carla; CRUZ, Paulo Márcio. O direito transnacional e a consolidação de um pluralismo jurídico transnacional. RDUno: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unochapecó, v. 2, n. 3, p. 111-128, 2019.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Edgardo Lander (org). Coleccion Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. Setembro 2005. Pág. 227-229.
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de direito internacional público. 12 edição. Rio de Janeiro: Renovar 2000.
LIMA, Gabriela Garcia Batista. O pluralismo jurídico e efetividade jurídica na relação entre proteção ambiental e investimentos estrangeiros: os casos Santa Elena, Metalclad e Tecmed. Revista de Direito Internacional, v. 9, n. 4, p. 27-57, 2012.
WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura do direito. 2. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1997.
YAMAKI, Viviany. Pluralidade das ordens jurídicas e proteção aos direitos humanos: desafios na aplicação do controle de convencionalidade no brasil. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2022.
MALISKA, Marcos Augusto. Pluralismo jurídico e direito moderno: notas para pensar a racionalidade jurídica na modernidade. Curitiba: Juruá, 2000
DE ARAUJO, Luís Guilherme Nascimento; GORCZEVSKI, Clovis. O pluralismo jurídico sob a óptica da dependência e da colonialidade: legal pluralism from the perspective of dependency and coloniality. Ponto de Vista Jurídico, v. 12, n. 1, p. 41-55, 2023.
NETO, Francisco Quintanilha Véras. O pluralismo jurídico e a economia solidária: um novo olhar. Economia solidária em londrina aspectos conceituais e a experiência institucional, p. 51
CALIXTO, Angela Jank; CARVALHO, Luciani Coimbra de. Pluralismo Jurídico: uma Nova Perspectiva a Repeito da Relação entre os Sistemas Jurídicos Internacional e Interno. FIGUEIREDO, Marcelo; CONCI, Luiz Guilherme Arcaro (Coords.); GERBER, Konstantin (Org.). Constitucionalismo multinível e pluralismo jurídico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 12, 2017.
YAMAKI, Viviany. Pluralidade das ordens jurídicas e proteção aos direitos humanos: desafios na aplicação do controle de convencionalidade no brasil. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2022.
RÚBIO, David Sanchez. Encantos e Desencantos dos Direitos Humanos: de emancipações, libertações e dominações. Tradução de Ivone Fernandes Morcilho Lixa e Helena Henkin. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
ROCHA, Leonel Severo; ATZ, Ana Paula. Do pluralismo jurídico ao diálogo inter-sistêmico das fontes na sociedade mundial. PEREIRA, Agostinho Oli Kop¬ pe; HORN, Luiz Fernando Del Rio (Org.). Relações de consumo: globalização. Caxias do Sul: Educs, p. 107-132, 2010.
ANTONOV, Mikhail. Em busca do pluralismo jurídico global. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 26, n. 1, p. 238-257, 2021.
COSTA, Lucas Kaiser et al. A construção de uma razão decolonial nos cursos de direito a partir do pensamento complexo e do pluralismo jurídico e a busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais. 2019.
IFFER, Carla; CRUZ, Paulo Márcio. O direito transnacional e a consolidação de um pluralismo jurídico transnacional. RDUno: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unochapecó, v. 2, n. 3, p. 111-128, 2019.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Edgardo Lander (org). Coleccion Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. Setembro 2005. Pág. 227-229.
MALISKA, Marcos Augusto. Fundamentos da Constituição. Abertura. Cooperação. Integração. Curitiba: Juruá, 2013.
FORST, Rainer. Contextos da Justiça. Trad. Denilson Luís Werle. São Paulo: Boitempo, 2010.
SANÍN RESTREPO, Ricardo. Teoria Crítica Constitucional:rescatando la democracia del Liberalismo.1ª ed. Quito: Corte Constitucional para el Período de Transición, 2011.
SANTOS, Gilmar Bittencourt. Desafio dos editais das audiências públicas sobre a via metropolitana: instrumento de direito administrativo de controle social num contexto de pluralismo jurídico. Diké-Revista Jurídica, v. 17, p. 51-87, 2017.
SANTOS, Boaventura de Souza. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Fabris, 1988
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico-Fundamentos de uma nova cultura do Direito. Saraiva Educação SA, 2017.
PIFFER, Carla; CRUZ, Paulo Márcio. O direito transnacional e a consolidação de um pluralismo jurídico transnacional. RDUno: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unochapecó, v. 2, n. 3, p. 111-128, 2019.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Edgardo Lander (org). Coleccion Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. Setembro 2005. Pág. 227-229.
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de direito internacional público. 12 edição. Rio de Janeiro: Renovar 2000.
LIMA, Gabriela Garcia Batista. O pluralismo jurídico e efetividade jurídica na relação entre proteção ambiental e investimentos estrangeiros: os casos Santa Elena, Metalclad e Tecmed. Revista de Direito Internacional, v. 9, n. 4, p. 27-57, 2012.
WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura do direito. 2. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1997.
YAMAKI, Viviany. Pluralidade das ordens jurídicas e proteção aos direitos humanos: desafios na aplicação do controle de convencionalidade no brasil. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2022.
MALISKA, Marcos Augusto. Pluralismo jurídico e direito moderno: notas para pensar a racionalidade jurídica na modernidade. Curitiba: Juruá, 2000
DE ARAUJO, Luís Guilherme Nascimento; GORCZEVSKI, Clovis. O pluralismo jurídico sob a óptica da dependência e da colonialidade: legal pluralism from the perspective of dependency and coloniality. Ponto de Vista Jurídico, v. 12, n. 1, p. 41-55, 2023.
NETO, Francisco Quintanilha Véras. O pluralismo jurídico e a economia solidária: um novo olhar. Economia solidária em londrina aspectos conceituais e a experiência institucional, p. 51
CALIXTO, Angela Jank; CARVALHO, Luciani Coimbra de. Pluralismo Jurídico: uma Nova Perspectiva a Repeito da Relação entre os Sistemas Jurídicos Internacional e Interno. FIGUEIREDO, Marcelo; CONCI, Luiz Guilherme Arcaro (Coords.); GERBER, Konstantin (Org.). Constitucionalismo multinível e pluralismo jurídico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 12, 2017.
YAMAKI, Viviany. Pluralidade das ordens jurídicas e proteção aos direitos humanos: desafios na aplicação do controle de convencionalidade no brasil. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2022.
RÚBIO, David Sanchez. Encantos e Desencantos dos Direitos Humanos: de emancipações, libertações e dominações. Tradução de Ivone Fernandes Morcilho Lixa e Helena Henkin. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
ROCHA, Leonel Severo; ATZ, Ana Paula. Do pluralismo jurídico ao diálogo inter-sistêmico das fontes na sociedade mundial. PEREIRA, Agostinho Oli Kop¬ pe; HORN, Luiz Fernando Del Rio (Org.). Relações de consumo: globalização. Caxias do Sul: Educs, p. 107-132, 2010.
Publicado
2023-10-24
Seção
Direito
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