A INFLUÊNCIA DO MOVIMENTO FEMINISTA BRASILEIRO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

ANTES DE TUDO, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA

  • Azenath Paula da Silva
Palavras-chave: Constituição Federal, Democracia, Igualdade, Justiça

Resumo

A participação é uma maneira de viver a democracia e é nesse contexto que a partir de um amplo debate que envolveu o movimento feminista é que foi elaborada a Carta das Mulheres Brasileiras à Constituinte. Cerca de 80% das reivindicações foram atendidas. Assim, nasce no dia 05 de outubro de 1988 a Constituição Cidadã. Este artigo pretende apresentar as conquistas das mulheres no cenário brasileiro a partir da Carta Magna de 1988. Apresentando o vínculo dessas conquistas com a democracia, a justiça e a igualdade material sob o ponto de vista da Teoria da Justiça de John Rawls. Para isso, utilizou-se como metodologia do estudo, a pesquisa bibliográfica qualitativa, descritiva e dedutiva. Por fim, notou-se que houve melhorias em favor das mulheres, contudo há um caminho a percorrer, mormente com a permanência dos altos índices de violência ainda praticados contra a mulher.

Referências

BERTOLIN, P. T.; ANDRADE, D.; SAPUCAIA, M. Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes: 30 anos depois. Rio de Janeiro: CAPES e Autonomia Literária, 2018.

BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe. "Gênero, raça, classe: opressões cruzadas e convergências na reprodução das desigualdades". Mediações, Londrina, 2015. p. 28.

CONVENTION, 2009. Entidade das nações unidas para igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. Sobre ONU Mulheres. Brasil. Disponível em: Acesso em 26 de agosto de 2023.

ESCOSTEGUY, ANA CAROLINA D. Stuart Hall e feminismo: revisitando relações Matrizes, vol. 10, núm. 3, septiembre-diciembre, 2016, pp. 61-76 Universidade de São Paulo. São Paulo, Brasil.


FARAGO, France. A justiça. Tradução Maria José Pontieri. Barueri: Manole, 2004.

PINTO, Céli Regina Jardim. Feminismo, História e Poder. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 2010. p. 16.

RAWLS, John. Uma Teoria Da Justiça, 3a edição, São Paulo: Martins Fontes, 2008.

SANTOS, Eurico A.G.C. dos; BRANDÃO, Paulo H.; AGUIAR, Marcos M. de. Um toque feminino: recepção e formas de tratamento das proposições sobre questões femininas no Parlamento Brasileiro, 1826-2004. In: SENADO FEDERAL. Proposições legislativas sobre questões femininas no Parlamento Brasileiro, 1826-2004. Brasília: Senado Federal, Comissão Temporária do Ano da Mulher/Subsecretaria de Arquivo, 2004.

SOARES, Vera. Movimento de mulheres e feminismo: evolução e novas tendências. IN: Revista Estudos feministas. Rio de Janeiro, 1994.

_________.Elas Vivem: dados que não se calam. 3° Edição (Rede de Observatórios de Segurança, 2022.
Publicado
2023-10-24