ENTRE MARCAS E SILÊNCIO
UMA ANÁLISE SOB PERSPECTIVA DE GÊNERO DOS CRIMES DE FEMINICÍDIO NA COMARCA DE PATO BRANCO - PR
Resumo
Os altos índices de violência contra a mulher consistem em um problema mundial de saúde e segurança pública, que se perpetua cada vez mais devido à sua magnitude. Tal cenário encontra suas raízes no desequilíbrio de poder das relações entre o homem e a mulher, sendo este resultado da construção de uma sociedade patriarcal baseada na desigualdade de gênero. Diante de um cenário de misoginia, pretende-se realizar uma pesquisa de iniciação científica acerca da atuação do Poder Judiciário frente à violência letal contra as mulheres. Assim, o objetivo central do trabalho é analisar sete processos de feminicídio julgados na Comarca de Pato Branco – PR, entre os anos de 2018 e 2022, traçando o perfil da vítima, as circunstâncias do crime e o desenrolar do processo, a fim de identificar se há - ou não - uma abordagem sob perspectiva de gênero, não apenas na figura do juiz, como órgão julgador, mas principalmente na defesa técnica realizada e nas teses levantadas no curso do processo.
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