A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E O ENCARCERAMENTO FEMININO: INTERSECÇÃO ENTRE GÊNERO, RAÇA E CLASSE SOCIAL

Karol Ribeiro dos Santos

Karol Ribeiro dos Santos Unibrasil Centro Universitário

Palavras-chave: Criminalização da pobreza; encarceramento feminino; interseccionalidade; gênero; raça; classe social.

Resumo

O encarceramento feminino no Brasil tem apresentado crescimento exponencial nas últimas décadas, revelando um fenômeno intimamente ligado à criminalização da pobreza e marcado pela interseccionalidade entre gênero, raça e classe social. A pesquisa busca compreender de que maneira a vulnerabilidade socioeconômica influencia a trajetória de mulheres privadas de liberdade, especialmente aquelas envolvidas em crimes de menor potencial ofensivo ou relacionados ao tráfico de drogas. Trata-se de uma investigação qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise documental de dados oficiais. Os resultados evidenciam que a população carcerária feminina é composta majoritariamente por mulheres negras e de baixa escolaridade, refletindo desigualdades estruturais e seletividade penal. Deste modo, o sistema de justiça criminal atua como mecanismo de reprodução das desigualdades sociais, sendo urgente a adoção de políticas públicas voltadas à prevenção, desencarceramento e justiça social.

Referências

AMÂNCIO, Adriana; ROSETTI, Mariana. Mulheres no cárcere: 12 mil detentas trabalham sem direitos básicos. Repórter Brasil, 10 mar. 2025. Disponível em:
. Acesso em: 16 jun. 2025.

BILIBIO, Gabrielli Dall Molin; BITENCOURT, Camila Barboza; BRUM, Eduarda Martins de; CORREA, Julia Batista; FAVERO, Itauana Benachio; FLORES, Karine de Rocha; LOPES, Vitória de Fátima Barros; OLIVEIRA, Aline Cristina de; ROESLER, Gabriele Maidana; SILVA, Nicole Soares da; SOUTO, Raquel Buzatti Souto. Mulheres encarceradas: a realidade das mulheres nos presídios brasileiros. Revista Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão, Rio Grande do Sul, v. 4, n. 1, p.
392-403, 2016. Disponível em:

3AE8A999B417/Documents/MULHERES_ENCARCERADAS_a_realidade_das_mu.pd f>. Acesso em: 12 mar. 2025.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:. Acesso em: 10 jan. 2025.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940. Disponível em:
.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em:. Acesso em: 10 jan. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad [...]. Disponível em:< https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm>.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Relatório de Levantamento de Informações Penitenciárias – RELIPEN, 2º semestre de 2024. Brasília, 2024. Disponível em:. Acesso em: 16 jan. 2025.

COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021.Disponível em:. Acesso em: 12 fev. 2025.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016. Disponível em:
.

JUSTIÇA GLOBAL; MOVIMENTO NACIONAL DOS MENINOS E MENINAS DE RUA (MNMMR); ORGANIZAÇÃO MUNDIAL CONTRA A TORTURA (OMCT). A
criminalização da pobreza: relatório sobre as causas econômicas, sociais e culturais da tortura e outras formas de violência no Brasil. [Local de publicação]: Justiça Global; MNMMR; OMCT, 2009. Disponível em:. Acesso em: 15 mar. 2025.

LIMA, Fernanda da Silva; JEREMIAS, Jessica Domiciano Cardoso; FERRAZO, Débora. Como gênero e classe estruturam o sistema prisional: Diálogos com Angela Davis sobre racismo e sexismo no controle punitivo brasileiro. Revista de Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, p. 1-29, 2024. Disponível em:

. Acesso em: 6 jan. 2025.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. ONU. Escritório das Nações sobre Drogas e Crimes. UNODC. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela). Resolução 70/175 da Assembleia Geral, anexo, adotada a 17 de dezembro de 2015. Disponível em:. Acesso em: 18 jun. 2025.

PINTO, Poliana de Oliveira; MOREIRA, Lisandra Espíndula. Interseccionalidade de mulheres privadas de liberdade e a relação de poder no sistema prisional. 2024. Disponível em: . Acesso em: 18 jun. 2025.

Sistemas processuais penais: acusatório, inquisitório e misto. JusBrasil, 25 mar. 2017. Disponível em: penais-acusatorio-inquisitorio-e-misto/773844601>. Acesso em: 10 jan. 2025.