ANÁLISE SOBRE OS IMPACTOS DA JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA NO BRASIL
Resumo
A presente pesquisa tem a finalidade de uma melhor compreensão acerca da proposta de redução da jornada de trabalho no Brasil, analisando seus aspectos positivos e negativos. A discussão ganhou maior repercussão após a Proposta de Emenda Constitucional nº 231/1995. Essa tem como finalidade a diminuição da jornada de trabalho sem a redução salarial, além do aumento no valor das horas extras. Buscou-se compreender a questão sob uma perspectiva capitalista, a fim de identificar os pontos positivos e negativos decorrentes de possíveis mudanças na carga horária de trabalho. Pretendeu-se, também compreender os benefícios que poderiam surgir, especialmente para os trabalhadores, como a ampliação salarial, o aumento da demanda e, consequentemente, a maior disponibilidade de empregos. O objetivo é analisar como a redução da jornada de trabalho poderia favorecer uma organização laboral que contribua para o prazer no trabalho. Para tal, foi realizada uma pesquisa bibliográfica. A partir da revisão bibliográfica, observou-se que os aspectos positivos incluem a possibilidade de um aumento das contratações, benefícios para os agentes econômicos e sujeitos empregados. Gera também a viabilidade do surgimento de novos empregos. Para os empresários, o crescimento do consumo interno poderia ampliar as receitas, fortalecendo a competitividade. No Brasil, os salários são inferiores em comparação a outros países e, nesse sentido, caso a redução na jornada seja efetivada, não haveria prejuízo à competitividade entre as empresas brasileiras. Assim, pode-se compreender que o que determina a competitividade em um país são as vantagens oferecidas pelo custo da mão de obra. Considerando os aspectos mencionados, a iniciativa poderia promover melhorias na qualidade de vida no trabalho e na conciliação entre a vida profissional e a pessoal-familiar. Entretanto, ainda é necessário aprofundar a discussão em diversos aspectos. Com base na pesquisa realizada, concluiu-se que, embora os trabalhadores e a economia possam ser beneficiados, a medida também poderia desencadear uma crise econômica, já que esta medida prevê a redução da carga horária sem a diminuição proporcional da remuneração, exigindo, uma reavaliação estrutural do sistema capitalista. (Psicologia, UNIBRASIL).
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