UMA ANÁLISE SOB PERSPECTIVA DE GÊNERO DAS PERMANÊNCIAS E RUPTURAS NOS JULGAMENTOS DA VIOLÊNCIA FEMINICIDA NA COMARCA DE PATO BRANCO (1970-1990 X 2018-2022)
Resumo
Da conivência social à violência feminicida se mostra na ausência de perspectiva de gênero nos modos de enfrentar esse problema. O sistema judiciário e, consequentemente, a aplicação das leis, refletem valores machistas e misóginos, fruto de uma conjuntura estrutural que está profundamente enraizada em todos os espaços da sociedade. O resultado disso é a perpetuação da violência estrutural e a naturalização de determinadas práticas que tornam a mulher uma vítima em potencial de diversos tipos de violência. Diante desse cenário, esta pesquisa propõe um estudo analítico sobre processos de homicídio contra mulheres ocorridos entre 1970 e 1990 e feminicídios entre 2018 e 2022 na Comarca de Pato Branco/PR. O objetivo central é comparar dois momentos da prática jurídica na condução desses processos, identificando permanências e rupturas no que se refere a esfera criminal, bem como os espaços e discursos sociais ou morais sobre a violência contra a mulher.
Referências
BRASIL. Lei nº 13.104 de 09 de março de 2015 – Prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Brasília: DF, 2015.Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 26 de set de 2025.
BRASIL. Lei n° 14.994, de 9 de outubro de 2024. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e da outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2024] Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14994.htm. Acesso em: 26 de set de 2025.
BRASIL. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero [recurso eletrônico] / Conselho Nacional de Justiça. — Brasília: Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados — Enfam, 2021. Disponível em: http:// www.cnj.jus.br. Acesso em: 08 de set. de 2025.
CORRÊA, Mariza. Morte em Família. Rio de Janeiro: Graal, 1983.
FACHINETTO, Rochele Fellini. Quando eles as matam e quando elas os matam. Uma análise da atuação do sistema de justiça nos casos de conflitos de gênero em Porto Alegre/RS. In: CONGRESO DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE SOCIOLOGÍA, 27., 2009, Buenos Aires. Anais [...]. Buenos Aires: Asociación Latinoamericana de Sociología, 2009. p. 1-8.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2025. Disponível em: https:https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2025/07/anuario-2025.pdf. Acesso em: 12 set 2025.
INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. “Dossiê Feminicídio. O que é Feminicídio?”. Instituto Patrícia Galvão, 2020. Disponível em https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/feminicidio/. Acesso em: 15 de set de 2025.
LAGARDE Y LOS RIOS, Marcela. Del femicidio al feminicidio. Desde el Jardin de Freud. Colômbia, n. 6, p. 216-225. 2006. Unal.edu.co. Disponível em: . Acesso em: 11 jan. 2020.
ROICHMAN, Carlos Barreto Campello. Faca, peixeira, canivete: uma análise da lei do feminicídio no Brasil. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 357-365, maio/ago. 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592020v23n2p357.
SOUZA, Luiza Nogueira; STOLZ, Sheila; SILVA, Bianca Morais da. As contribuições da metodologia interseccional para os julgamentos com perspectiva de gênero e a efetiva garantia jurídica dos direitos das mulheres no Brasil. Direito UNIFACS – Debate Virtual, Salvador, n. 297, p. 1–15, mar. 2025. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/9522. Acesso em: 20 abr. 2025.
WALSH, Catherine. Interculturalidad Crítica/Pedagogia decolonial. In: Memórias del Seminário Internacional "Diversidad, Interculturalidad y Construcción de Ciudad", Bogotá: Universidad Pedagógica Nacional 17-19 de abril de 2007.
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