A Maquina de Vidro: Sociedade de Informação e Processo Penal

Resumo

Na sociedade atual, a informação possui nova ontologia e impõe novos problemas. A informação digital desloca a crença da veracidade do suporte para a segurança de sua origem e fluxo. Surgem, no plano tecnológico, ferramentas conceituais, capazes de simular qualidades humanas. O Estado diminui seu papel no intercâmbio social e a informação é dominada por grandes grupos econômicos. Qual seria o impacto dessas transformações para o Processo Penal? O texo sugere que os Sistemas Penais contemporâneos assistem a dois fenômenos aparentemente distintos. No plano decisional, as Novas Tecnologias de Comunicação (NTCs), aplicadas na produção de provas, apontam para uma ideologia defensora da objetividade. Contudo, a legitimação dos Sistemas Penais se faz com sua integração à mídia na produção social do Espetáculo. As NTCs são utilizadas tanto para a defesa da objetividade que afasta considerações éticas sobre a trajetória do acusado quanto para demonizar os indivíduos selecionados, naturalizando sua representação como a sintese do Mal contemporâneo. Propõe-se, portanto, a necessidade de debater a suposta objetividade da prova produzida com auxílio das NTCs e a validade de um sistema de decisão baseado no recalque do conflito, bem como a denúncia do caráter degradante do espetáculo punitivo.