Redescobrir o contrato a concretização da função social do contrato a partir da reconstrução da relação jurídica contratual

  • Eros Belin de Moura Cordeiro
Palavras-chave: Direito Civil, Contratos, Função Social, Relação Jurídica

Resumo

A busca dos parâmetros da função social so contrato deve ser pautada na historicidade do conceito jurídico de contrato. As transformações sociais e a alteração do sistema axiológico que fundamenta a teoria contratual remodela a função social exercida pelo contrato. Deste modo, a pesquisa dos valores fundamentais contemporâneos em torno do contrato - centrada especialmente nos princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade - apresenta-se como mecanismo eficiente na concretização da cláusula geral da função do contrato prevista no código civil brasileiro.
Publicado
2017-03-17
Seção
Artigos do Corpo Docente