Igualdade e Segregacao Entre os Limites do Direito

Resumo

Pela racionalização do Direito através de uma instituição, isto é, pela expansão lógica das categorias jurídicas, surge uma imposição institucional sobree a realidade humana. No caso da igualdade e da segregação, a partir da analise de um casa concreto ocorrido nos Estados Unidos, fica evidente o caráter heterônomo do Direito neste momento. O problema provocado pela generalização da experiência logica em um âmbito isolado é a criação e expansão ilimitada (da validade) de categorias descoladas da contingencias e as possibilidades da realidade. Como resultado deste processo, a instituição que aplica tais categorias, quando confrontada com a realidade, é a ignorância das particularidades de cada caso. E, quando se fala em Direito, essa expansão lógica e seu comportamento frente a realidade das relações humanas é uma ameaça a dignidade dos homens.