Pluralismo jurídico e o paradigma do direito moderno: breves apontamentos

Resumo

O modelo jurídico da modernidade, surgido com a ascensão da burguesia, centrado na figura do Estado como único jus-produtor, ou seja, como detentor do monopólio da criação do direito, que marca o discurso do monismo jurídico, não mais consegue atender às necessidades e anseios da sociedade atual, extremamente complexa e mutável. Diante deste cenário, (re) surge a importância de se compreender as bases da proposta do pluralismo jurídico, ou seja, a compreensão da existência de esferas de jurisdicidade para além do Estado, não o negando, mas o reafirmando na própria sociedade.