A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
Palavras-chave:
Constitucionalização, Direito Civil, Contrato, Função SocialResumo
O presente artigo tem a finalidade de analisar os efeitos que a constitucionalização do direito provocou no direito civil, principalmente no que diz respeito ao contrato. Por consequência, também será demonstrada a importância da função social do contrato para a evolução da teoria contratual, que passa a reconhecer o contrato não mais e exclusivamente como um instrumento de circulação de riquezas, mas como um instrumento necessários à realidade de uma sociedade justa.
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Publicado
2015-07-20
Como Citar
SCHOEMBAKLA, Carlos Eduardo dipp. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. Cadernos da Escola de Direito, Curitiba, v. 1, n. 22, p. 52–61, 2015. Disponível em: https://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/cadernosdireito/article/view/3012. Acesso em: 7 maio. 2026.
Edição
Seção
Artigos
