Direitos humanos e democracia: em direção a uma garantia criadora

Abstract

Os direitos humanos e a democracia hoje em dia atuam em órbitas distantes de seus verdadeiros postulados. Por um lado, a lógica neoliberal trata de impulsionar uma mirada meramente retórica da democracia e dos direitos humanos, e que defende as teses do mercado e do processo de globalização econômica. Em contra mão a isso, estão os processos sociais consretos impulsionados por ritmos sociais novos, que buscam concretizar os significados emancipadores dos postulados da democracia e dos direitos humanos. Será a confrontação entre o que está posto pela racionalidade formal e o que propõe as práticas novas, que se criarão as bases para a construção da teoria da garantia criadora, que aerá desenvolvida neste artigo.