A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparado

Abstract

Este artigo enfeixa lineamentos sobre a dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial, o projeto de vida e o dano ao projeto de vida, à luz do Direito Comparado. Colhe subsídios jurisprudenciais relativos à dimensão existencial da pessoa humana. Analisa o dano existencial na concepção doutrinária brasileira de matriz italiana e em precedentes judiciais portugueses. Traz a lume a perspectiva humanista e existencial do projeto de vida. Por derradeiro, enfoca o dano ao projeto de vida como núcleo do dano existencial e estuda precedentes judiciais da Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Tribunal do Quebec e do Poder Judiciário brasileiro.