Uma possível "importação" da figura europeia da cooperação reforçada como mola impulsionadora do Mercosul?

Abstract

O Mercosul tem-se deparado com indesmentíveis dificuldades, que radicam em dois factores básicos, a ausência de solidariedade entre os seus Estados-Partes e a volatilidade desses Estados (volatilidade política e volatilidade económica), factores aos quais se juntam outros motivos. O caminho da integração europeia também não tem sido isento de escolhos; e, como é sabido, procurou-se resolver problemas fundamentais da integração europeia, mediante o instrumento jurídico da cooperação reforçada. Donde, uma natural pergunta: poderia esta última constituir um expediente adequado para lidar com os obstáculos que o Mercosul tem enfrentado? Pela análise aqui levada a cabo, duvidamos da utilidade, para o Mercosul, duma "importação" da cooperação reforçada. Efectivamente, e pelas razões que demonstramos, o mecanismo da cooperação reforçada revela, atentas as suas características, que seria incapaz
de contrariar as diversas condicionantes que se têm oposto a um maior aprofundamento do Mercosul.