O DIREITO A SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Palavras-chave:
Direito à Saúde, Constituição, Código de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente
Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar o Direito à Saúde, verdadeiro direito fundamental do cidadão, com amparo na Constituição e no Código de Defesa do Consumidor, sem esquecer da relação existente entre a saúde e o meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Publicado
2015-03-04
Como Citar
VASCONCELOS, F. A. DE; MAIA, M. C. O DIREITO A SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Cadernos da Escola de Direito, v. 1, n. 17, 4 mar. 2015.
Edição
Seção
Dossiê: Direito e Saúde