Sem consenso mínimo não há como curar o “Mal-Estar constitucional"
Resumo
O presente texto busca expor as principais reflexões feitas pelo professor Oscar Vilhena durante a palestra proferida como Aula Magna do curso de Direito, intitulada “Qual o futuro da Constituição: Resiliência ou regressão?”. Após sintetizar o contexto histórico no qual o processo constitucional que resultou na promulgação da Constituição de 1988 encontrava-se inserido, buscou-se, a partir das balizas estabelecidas pelo palestrante, desconstruir o diagnóstico de que estamos diante de uma crise constitucional.
